Nesta quarta-feira (05) a Prefeitura de Bom Princípio do Piauí, através de um trabalho realizado pela empresa Vision, com diversas Secretarias Municipais, realizou audiência pública para apresentar o Plano Municipal Socioeducativo. O evento foi realizado na Câmara de Vereadores.
O Plano Municipal Socioeducativo foi elaborado por uma Comissão Municipal constituída e formada por representantes das Secretarias envolvidas no atendimento socioeducativo, de inclusão social e outras esferas atuantes.
“O projeto abrange adolescentes e jovens que estão respondendo ou vier a responder por processo de ato infracional. Então é a política do Município, voltada para efetivamente atender estas pessoas. O objetivo principal desta ação é implementar e ampliar o atendimento Intersetorial das medidas socioeducativas”, declarou a Promotora de Justiça Francineide de Sousa Silva.
O Plano Socioeducativo foi elaborado a partir da necessidade do Município em desenvolver ações integradas para atender adolescentes que possam vir a cometer atos infracionais considerando que as consequências das infrações afetam diretamente aos próprios adolescentes, bem como a sociedade.
O evento contou com a presença do Prefeito Apolinário Moraes; Primeira-dama e Secretária Municipal de Assistência Social, Ana Karla Vieira; da Promotora de Justiça da Comarca de Buriti dos Lopes, Francineide de Sousa Silva; da Secretária Municipal de Educação e Cultura, Jucilene Campelo; Secretário Municipal de Administração, Lucas Moraes; Conselho Tutelar, Alunos e outros.
Para o representante da empresa Vision, Sr. Lucas, Identificar as causas que levam a construir um projeto de vida pautado no cometimento de atos infracionais e mostrar o lado bom da vida, mudar sua situação pessoal, que possam afastá-los das situações de violência, reaproximá-los do convívio com a família, frequentarem a escola, são alguns dos objetivos da proposta. O reconhecimento da situação de vulnerabilidade de adolescentes os torna merecedores de proteção integral, uma vez que não está na escola, estará sempre apto a qualquer tipo de infração. “O processo agora é a aprovação de uma política que objetiva o atendimento de adolescentes e jovens que estão ou possam a vir em conflito com a lei. Nós como gestão pública temos de dar um direcionamento para eles, pois toda esta problemática influência toda a sociedade. Este Plano Municipal parte de encontro com o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), que busca a aplicação das medidas socioeducativas e demais instâncias necessárias para que seja possível minimizar os problemas destes atos infratores”, declarou Lucas.
Representante da Empresa Vision, Lucas
O Plano prevê ações para os próximos dez anos nas áreas da Assistência Social, da Educação, Cultura, Saúde, Esporte e Lazer. A iniciativa tem como público alvo adolescentes em idade de 12 a 18 anos, que cometeram ou vierem a cometer ato infracional na menoridade e de natureza de menor gravidade.
ASCOM PMBP